STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (14) o julgamento que trata da revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A análise do caso será iniciada às 11h, no plenário virtual da Corte.

Os ministros vão julgar recurso para esclarecer a decisão, que, em março do ano passado, derrubou a tese favorável à revisão dos benefícios.

Na ocasião, o Supremo reviu seu próprio entendimento que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias. Por 7 votos a 4, os ministros decidiram que os aposentados não têm direito de optar pela regra mais favorável para recálculo do benefício.

Na sessão virtual de hoje, os ministros vão julgar um recurso apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), uma das entidades que fazem parte do processo.

A entidade alega que a Corte mudou seu próprio entendimento sobre a questão e pede a exclusão da proibição dos aposentados que entraram com ações revisionais na Justiça até 21 de março de 2024, data na qual o Supremo fixou que a revisão da vida toda não tem validade.

A mudança de entendimento ocorreu porque os ministros julgaram as duas ações de inconstitucionalidade, e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão.

Ao julgarem constitucionais as regras previdenciárias de 1999, a maioria dos ministros entendeu que a regra de transição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados conforme o cálculo mais benéfico.

A deliberação virtual vai até o dia 21 deste mês.

MISSÕES UM DESTINO INCRÍVEL
CONFIRA INGRESSOS, ROTEIROS, LIVROS E ARTESANATO MISSIONEIRO
BORRAIO MINHAS ORIGENS EM SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
FAZENDA PARAÍSO EM SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
ROTEIRO - Caminhada Autoguiada São Borja - Santo Ângelo- 320 km
ROTEIRO - Caminhada Autoguiada São Borja - São Nicolau - 136 km
ROTEIRO - Caminhada Autoguiada São Nicolau - Santo Ângelo- 320 km
ROTEIRO - Caminhada Autoguiada São Miguel das Missões - Santo Ângelo- 72 km
ROTEIRO - Bike São Borja - Santo Ângelo - 305 km
ROTEIRO - Bike São Nicolau - Santo Ângelo- 160 km
ROTEIRO - Missões 2 dias e 1 noite
CASA FLUTUANTE EM PORTO XAVIER