Santo Ângelo garante R$ 100 mil do Governo do Estado para fortalecer políticas de proteção e bem-estar animal

Esteve representando o município, nesta quinta-feira (2), no Palácio Piratini, em Porto Alegre, vice-prefeito Carlos Gonçalves, no ato de assinatura do convênio do Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos (FUNBEA-RS), programa do Governo do Estado, administrado pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA).

Também participaram da solenidade o presidente da Câmara de Vereadores, Vando Ribeiro, e o secretário da Mesa Diretora da Câmara, vereador Carlos Gromoski. Na ocasião, Santo Ângelo foi contemplado com a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo, conforme estabelece a Portaria SEMA nº 128, de 25 de junho de 2026.

O município receberá um investimento de R$ 100 mil, valor definido conforme o critério de faixa populacional estabelecido pela Resolução FUNBEA-RS nº 001/2026. Santo Ângelo está enquadrado na Faixa III, destinada aos municípios com população entre 50.001 e 100.000 habitantes. A contemplação representa um importante reconhecimento ao trabalho realizado pelo município, já que, dos 497 municípios gaúchos, apenas 181 cumpriram todas as etapas do processo de habilitação e foram selecionados para receber os recursos.

O convênio integra uma política inédita do Governo do Estado. O Rio Grande do Sul tornou-se o primeiro estado brasileiro a instituir um fundo permanente voltado exclusivamente ao bem-estar animal, com investimento inicial de R$ 5 milhões. Os repasses são realizados diretamente aos fundos municipais, garantindo mais agilidade na execução das ações e fortalecendo as políticas públicas de proteção animal nos municípios.

Os recursos serão destinados à realização de procedimentos de esterilização cirúrgica (castração), identificação permanente por microchipagem e cadastramento dos animais em sistema oficial indicado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura. As ações contribuirão para o controle populacional de cães e gatos, prevenção de doenças, redução do abandono e promoção da guarda responsável.

Para o vice-prefeito Carlos Gonçalves, a assinatura do convênio demonstra o fortalecimento da parceria entre o Município e o Governo do Estado. "Este é mais um convênio firmado em parceria com o Governo do Estado que traz benefícios concretos para Santo Ângelo. Esse investimento permitirá ampliar as ações de proteção e bem-estar animal, promovendo mais qualidade de vida para os animais e contribuindo também para a saúde pública. Seguimos trabalhando para buscar recursos e oportunidades que resultem em melhorias para a nossa comunidade", destacou Carlos Gonçalves.