Indígenas da Aldeia Tekoá Pyaú recebem Carteiras de Artesão Gaúcho em Santo Ângelo

Na última sexta-feira (10), foram entregues 16 Carteiras de Artesão Gaúcho aos indígenas da Aldeia Tekoá Pyaú, localizada no Distrito da Buriti. Representando o Executivo Municipal estiveram presentes o vice-prefeito Carlos Gonçalves, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, Vinicius Makvitz, e o diretor municipal de Turismo, Marconi Flach.

A ação é resultado da parceria firmada durante a 21ª Fenamilho Internacional, entre a Prefeitura de Santo Ângelo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, e o Governo do Estado, através do FGTAS/Sine. A iniciativa busca reconhecer e valorizar o trabalho dos povos indígenas como parte essencial do patrimônio cultural e artesanal do Rio Grande do Sul.

A Carteira de Artesão Gaúcho é um instrumento de reconhecimento profissional, oferecido de forma voluntária, que amplia os direitos e oportunidades de quem vive do artesanato. No caso dos povos indígenas, ela não pretende autorizar o fazer artesanal - que é um direito ancestral e originário -, mas sim garantir acesso a benefícios e mecanismos de valorização dentro da estrutura formal do Estado.

Entre os principais benefícios estão a isenção de ICMS, a emissão de nota fiscal avulsa sem necessidade de CNPJ, a participação em feiras e editais públicos de fomento, o acesso a capacitações e linhas de crédito, além da comprovação de renda formal, fortalecendo a autonomia econômica e social das comunidades.

“Essa iniciativa reforça o compromisso do Município com o crescimento econômico inclusivo e com o fortalecimento das expressões culturais que formam a identidade missioneira. É uma forma forma de reconhecimento e respeito aos povos originários, uma conquista que alia tradição e desenvolvimento”, afirmou o secretário Vinicius Makvitz.