Secretaria da Agricultura destina quase R$ 107 milhões em horas-máquina a 365 municípios gaúchos atingidos por enchentes

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) do Rio Grande do Sul disponibilizará R$ 106,8 milhões em horas-máquina para para recuperação de estradas rurais de municípios em situação de emergência por causa das enchentes de maio do ano passado. Provenientes do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), os recursos serão divididos em R$ 300 mil para cada uma das 365 prefeituras que aderiram ao edital.

Como sugere a denominação, horas-máquina são o tempo durante o qual um equipamento é colocado a serviço de determinada ação. Tanto podem se referir à duração de serviço contratado para realizar esse trabalho.

O prazo para manifestação de interesse permaneceu aberto até 4 de março e, dentre os municípios-alvo da iniciativa, somente dois não se inscreveram. Agora, os planos de trabalho enviados pelas administrações municipais passam por análise técnica e jurídica para que seja celebrado o convênio.

As ações terão que ser concluídas em até dez meses.O projeto apresentado pelos gestores municipais podia conter a contratação de horas-máquina de equipamentos como trator esteira, escavadeira hidráulica, retroescavadeira, rolo compactador, caminhão, motoniveladora (patrola), pá carregadeira e caminhão-prancha, além da aquisição de insumos como brita, saibro e cascalho.

“Nosso intuito era abranger a maior quantidade possível dos municípios que se enquadravam dentro dos critérios dessa política pública, e conseguimos”, destaca o titular da Seapi, Clair Kuhn. “São recursos esperados pelos gestores municipais e que farão diferença lá na ponta. Essa ação se soma à ajuda já disponibilizada pela Secretaria aos 95 municípios em situação de calamidade pública, que receberam R$ 500 mil em serviços de horas-máquina.”

Plano Rio Grande

A iniciativa foi lançada pelo governador Eduardo Leite durante a Expointer do ano passado e faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes:

– Ações emergenciais.

– Iniciativas de reconstrução.

– O Rio Grande do Sul do futuro.

A sociedade participa da mobilização, por meio do Conselho do Plano Rio Grande, que tem 182 representações do poder público e da sociedade, incluindo cidadãos atingidos pelas enchentes. O meio acadêmico é representado pelo Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, órgão colegiado de atribuições consultivas e propositivas.

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