Governo envia novo Plano Nacional de Cultura ao Congresso e defende participação popular

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso, nesta segunda-feira (17), o texto do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), durante cerimônia em Brasília que reuniu cerca de 600 agentes territoriais e representantes dos comitês de cultura de todo o país. O governo defendeu uma política cultural descentralizada, participativa e com foco no fortalecimento dos territórios.

Lula afirmou que o país precisa de uma “guerrilha democrática cultural”, com liberdade para criar e ampliar a participação social. O presidente também assinou decreto que institui a Comissão Intergestores Tripartite, responsável por acompanhar a execução do orçamento da cultura e articular ações entre União, estados e municípios.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que o modelo se inspira na lógica federativa do SUS, organizando responsabilidades entre os entes públicos. Segundo ela, o novo plano fortalece pontos de cultura, comitês territoriais e conselhos participativos.

O texto do PNC reúne oito princípios e 21 diretrizes, centrados no direito de acesso, produção e expressão cultural. Entre os eixos estratégicos da próxima década estão:

gestão e participação social;

fomento;

patrimônio e memória;

formação;

infraestrutura cultural;

economia criativa;

cultura e ação climática;

cultura digital e direitos digitais.

O secretário executivo do MinC, Márcio Tavares, afirmou que o plano incorpora temas transversais como diversidade territorial, combate a barreiras estruturais, valorização das matrizes indígenas e afro-brasileiras e conexão entre gerações.

A construção do novo PNC foi baseada nas propostas da 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em 2024, que reuniu 1,2 mil delegados e definiu prioridades para o setor. O texto atualiza o plano instituído em 2010, que teve vigência prorrogada até dezembro de 2024.