São Luiz Gonzaga atualiza lei sobre concessão de homenagens e títulos

O prefeito em exercício de São Luiz Gonzaga, Paulo Fraga, sancionou nesta quinta-feira, 21, alterações na Lei Ordinária nº 6.469, de 20 de julho de 2022, que regulamenta a concessão de homenagens, títulos e láureas pela Câmara de Vereadores. A vereadora Rose Grings (Progressistas) acompanhou o ato de sanção.

A principal mudança diz respeito à Láurea Jovem que Faz a Diferença, que passa a ser concedida a até dois jovens por categoria, com idade de até 35 anos, que se destaquem na comunidade são-luizense por serviços relevantes prestados em áreas como cultura, esporte, educação, ação comunitária, política, economia, meio ambiente e defesa dos direitos sociais. A distinção tem como objetivo valorizar a atuação de jovens que contribuem para o desenvolvimento da sociedade local.

Outra alteração prevista na lei é que as indicações de nomes deverão ser feitas por conselhos municipais ou entidades culturais e sociais. Caso não haja indicações desses órgãos, a escolha ficará a cargo dos vereadores.

Com a atualização da legislação, o município reforça o caráter participativo e o reconhecimento de iniciativas que fortalecem a vida comunitária e o protagonismo da juventude em São Luiz Gonzaga.