Editais destinam R$ 12 milhões para projetos de preservação do patrimônio e outras áreas no RS

Órgãos públicos do Rio Grande do Sul têm até a próxima sexta-feira (17) para inscrever projetos nos dois editais do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), vinculado ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). As seleções vão destinar R$ 12 milhões para iniciativas voltadas à preservação do patrimônio histórico, meio ambiente, segurança pública e outros interesses coletivos.

Cada projeto poderá receber financiamento de até R$ 2 milhões. Podem participar órgãos da administração pública direta e indireta do Estado e dos municípios gaúchos.

O presidente da Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM), Mário Nascimento, destacou a importância da participação das prefeituras, especialmente daquelas que possuem bens reconhecidos como patrimônio histórico.

Segundo ele, os editais representam uma oportunidade para ampliar os investimentos na preservação do patrimônio e fortalecer ações voltadas à valorização das cidades. "Sabemos das dificuldades para acessar recursos que são cada vez mais escassos. Esses editais representam uma importante oportunidade para o gestor minimizar as adversidades enfrentadas no dia a dia para garantir a preservação do patrimônio. A OCBPM sempre está atenta a qualquer iniciativa que possa oferecer incentivos voltados à valorização das nossas cidades", afirmou.

Os recursos poderão ser aplicados em projetos que promovam a proteção e recuperação do patrimônio histórico, além de iniciativas relacionadas ao meio ambiente, segurança pública e demais áreas de interesse coletivo.

A OCBPM orienta os municípios interessados a verificarem os requisitos dos editais e realizarem as inscrições dentro do prazo estabelecido.