Campina das Missões realiza 1ª Oitiva Pública da Lei Aldir Blanc II na próxima segunda-feira

O Município de Campina das Missões/RS promove, na próxima segunda-feira, 11 de agosto de 2025, a 1ª Oitiva Pública referente à Lei Aldir Blanc II, com o objetivo de escutar a sociedade civil e os fazedores de cultura locais. O encontro ocorrerá às 14h, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Santa Teresa, nº 821.

A oitiva tem como foco principal subsidiar a construção participativa do Plano de Ação do município com base na Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, regulamentada pelo Decreto nº 11.740/2023 e orientada pela Portaria MinC nº 200/2025.

O momento é voltado especialmente para:

Artistas

Produtores e agentes culturais

Associações, coletivos e grupos culturais

Cidadãos interessados em contribuir com a política cultural local

A Prefeitura convida todos os envolvidos com a cultura no município a participarem do encontro, que busca garantir transparência, diálogo e representatividade na aplicação dos recursos públicos destinados à cultura.

Essa iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com o fomento às expressões culturais e ao fortalecimento do setor criativo, valorizando o protagonismo dos agentes culturais locais.